terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Os comunistas conselhistas e o anarquismo: a crítica ao anarco-sindicalismo no contexto da guerra civil espanhola

Os comunistas conselhistas e o anarquismo: a crítica ao anarco-sindicalismo no contexto da guerra civil espanhola

Lucas Maia*

Resumo
Este texto tem como principal objetivo demonstrar como o marxismo,
principalmente os comunistas conselhistas, abordaram historicamente o
anarquismo. O anarquismo é prenhe de várias tendências: anarco-coletivismo,
anarco-individualismo, anarco-mutualismo, anarco-sindicalismo etc. A tendência
que destacaremos neste artigo é o anarco-sindicalismo, visto ter sido esta a que os
comunistas de conselhos mais criticaram. O Comunismo de Conselhos se
desenvolve a partir da segunda metade da década de 1920. Tem em autores como
Helmut Wagner, Anton Pannekoek, Karl Korsch, Herman Gorter, Paul Mattick
etc. seus principais expoentes. Os autores conselhistas aqui analisados são
Wagner e Mattick, pois foram os únicos a polemizarem diretamente com os
anarco-sindicalistas no processo da Guerra Civil Espanhola de 1936 a 1939. Da
crítica destes autores ao anarco-sindicalismo conclui-se: que o anarcosindicalismo
é uma ideologia ligada à burocracia sindical; que representa uma
perspectiva contrária aos trabalhadores; que deve, portanto, ser combatido e não
reforçado.

Palavras-chave: Marxismo; Comunismo de Conselhos; Anarquismo; Burocracia
Sindical.

Abstract

This paper has as main objective to show how Marxism, especially the
Community Council, addressed historically anarchism. Anarchism is full of
several trends: anarcho-collectivism, anarcho-individualism, anarcho-mutualism,
anarcho-syndicalism etc. The trend we outline in this article is anarchosyndicalism,
since it was this that the Council Communists criticized.
Communism Concils develops from the second half of the 1920s. Has writers
such as Helmut Wagner, Anton Pannekoek, Karl Korsch, Herman Gorter, Paul
Mattick etc. its main exponents. The authors reviewed here are councilists
Wagner and Mattick, because they were the only ones arguing directly with the
anarcho-syndicalists in the Spanish Civil War from 1936 to 1939. Criticism of
these authors to anarcho-syndicalism is concluded: that the anarcho-syndicalist
and bureaucratic, that represents a view contrary to the workers and it should
therefore be fought and not enforced.
Key-words: Marxism; Communism Councils; Anarchism; Bureaucracy Union.

Este texto objetiva discutir a maneira segundo a qual os comunistas conselhistas consideraram o anarcosindicalismo. Os autores conselhistas que debateram mais diretamente esta questão foram Helmut Wagner e Paul Mattick. Concentraremos nossas
análises nas contribuições destes autores. Faremos primeiramente uma síntese histórica da origem do anarquismo, destacando suas tendências. Em seguida, analisaremos o processo de consolidação da perspectiva anarcosindicalista e por último, abordaremos a maneira segundo a qual os conselhistas analisaram a perspectiva anarcosindicalista no contexto da Guerra Civil Espanhola.

Origem e tendências do anarquismo

Do ponto de vista do relacionamento entre os comunistas conselhistas e anarquistas não há muito o que dizer visto que o embate entre ambas as tendências não se deu de maneira tão intensa e direta como com o bolchevismo. A influência dos anarquistas na Europa Ocidental era bastante diminuta, exceto na Espanha, quando da emergência do comunismo de conselhos, que se deu em meados da década de 1920, ficando a polêmica
entre eles, por isto, bastante restrita. É um certo consenso entre os historiadores do anarquismo, dentre eles Rodrigues (1988), Woodcock (1981), Costa (1982) etc., que suas idéias força remontem a tempos imemoriais, desde a sociedade escravista antiga, na crise do feudalismo, durante as revoluções liberais dos séculos 17 e 18. Esta tese é problemática, pois o anarquismo é um todo que surge num determinado momento histórico, com determinadas características e base social que não se encontram no pré-capitalismo. O que se tem, verdadeiramente, são idéias isoladas, que são descontextualizadas e destacadas pelos historiadores do anarquismo. Deste modo, a idéia segundo a qual as idéias anarquistas são pré-capitalistas, ao passo que “como
método ativista, buscando mudar a sociedade por métodos coletivos, o anarquismo pertence unicamente aos séculos 19 e 20 (Woodcock, 1981, p. 14)” é bastante falha, visto que não compreende a historicidade do desenvolvimento próprio do anarquismo.
O primeiro a utilizar a expressão anarquia numa perspectiva positiva foi Pierre-Joseph Proudhon. Até o século 19, o termo anarquia era utilizado pejorativamente para designar caos, desordem ou para agredir a oposição; “os franceses tiveram a honra de usar a palavra pejorativamente pela primeira vez. Durante a revolução francesa, os
girondinos usaram-na para injuriar os adversários de esquerda” (Costa, 1982, p. 12). A partir de Proudhon, o termo adquire outro significado, passando a significar aquele que combate ou nega a autoridade, os governos, o estado e portanto defende a liberdade do indivíduo e da sociedade.

Durante o processo de afirmação do anarquismo como um movimento social, o aparecimento e influência do russo Mickhail Bakunin é de fundamental importância. Bastante influenciado pelas idéias de Proudhon, Bakunin vai levar às últimas conseqüências as idéias de anarquia como negação da autoridade e do estado. Exerceu certa influência no seio da Associação Internacional dos Trabalhadores (ou 1º Internacional, como ficou conhecida), fundada em 1864. Dentro desta organização, travouse um debate que se presta a inúmeras confusões dentro do debate e história do
movimento operário internacional; tratase da polêmica entre Marx e Bakunin ou
como entrou para os anais da história do movimento comunista: os socialistas autoritários, discípulos de Marx e os socialistas libertários, discípulos de
Bakunin. Os primeiros, amantes da autoridade e do estado, os segundos, a negação racional e direta da autoridade, do estado e dos governos.

Não vou me estender nesta querela, que em nada explica o desenvolvimento subseqüente do movimento comunista internacional. Pois os anarquistas que criticam os marxistas, na verdade têm em mente os bolcheviques, e os “marxistas” que criticam os anarquistas
são na realidade bolcheviques, portanto, não são marxistas. Deste modo, permanecer nesta velha disputa é não avançarmos no sentido de explicar os prosseguimentos do marxismo autêntico e do anarquismo. Em todo caso, grande parte das críticas que Bakunin dirige a Marx servem mais aos “marxistas” do que propriamente a Marx. Se Bakunin estava equivocado a atribuir a Marx um conjunto de idéias que este jamais teve, estava plenamente e até mesmo profeticamente (pois antecipou vários fatos) correto, na medida em que suas análises explicam e criticam a social democracia e o
leninismo. Se há discordâncias entre Marx e Bakunin, também há várias semelhanças entre as duas maneiras de pensar. Isto pode ser evidenciado no desenvolvimento da concepção de estado que ambos possuem. Se Marx defende a idéia que no primeiro estágio da revolução proletária, o estado deveria centralizar boa parte das questões no que se refere à circulação e distribuição, como de algumas coisas públicas, educação por exemplo; após a Comuna de Paris, defende a imediata supressão
do estado durante o processo revolucionário. Bakunin defendia isto desde o início de sua prática política1.[1 Para uma leitura mais aprofundada sobre este
aspecto Cf. (Guillerm & Bourdet, 1976).]

Devemos, portanto, superar os dogmatismos que norteiam as leituras sobre esta questão. O anarquismo em seu prosseguimento adquire várias formas, umas mais radicais, outras menos. As idéias de Proudhon, mas principalmente seu aprofundamento por Bakunin, vão produzir uma das tendências mais conseqüentes do ponto de vista
revolucionário do anarquismo, o anacocoletivismo. Também Tolstoi produzirá uma obra que será identificada como anarquismo cristão; Kropotkin, o anarquismo mutualista; no final do século 19, há o surgimento do anarcosindicalismo e este exercerá grande
influência na revolução espanhola2.É justamente com esta tendência anarcosindicalista
que os comunistas conselhistas vão polemizar. Durante o processo da guerra civil espanhola (1936 – 1939), a perspectiva conselhista já estava plenamente estabelecida. Seus fundamentos já estavam bem delineados. Já havia toda uma experiência histórica de prática revolucionária do proletariado que permitiu aos conselhistas estabelecerem
de maneira clara quais eram os novos rumos e as novas formas que o movimento operário havia criado e trilhado. Deste modo, sua observação do processo revolucionário em curso na Espanha causaram-lhes certas preocupações e estas foram manifestas em alguns artigos publicados por Helmut Wagner e Paul Mattick. São artigos publicados em 1936 e 1937, ou seja, durante o desenrolar da revolução na Espanha. Antes, vejamos o
desenvolvimento do anarcosindicalismo.[2 Não é nosso intuito apresentar uma leitura
histórica aprofundada do anarquismo e de suas tendências. Para tanto, Cf. (Walter, s/d), (Costa, 1982), (Woodcock, 1981) etc.]
Burocracia sindical e anarcosindicalismo Antes de mais nada, vale esclarecer que
o anarco-sindicalismo surge e se desenvolve a partir da ação de um conjunto de anarquistas dentro das organizações sindicais. Os sindicatos já eram organizações voltadas à gestão capitalista do movimento operário, ou seja, tinham a função de negociação do valor da força de trabalho e das condições de trabalho dos trabalhadores. A perspectiva anarquista ao confrontarse com as organizações sindicais irá buscar imprimir novas formas e práticas a estas organizações. Não está em
discussão a honestidade ou convicção revolucionária destes anarquistas, mas sim a natureza da organização sindical, que é essencialmente burocrática, seja uma burocracia anarquista, social democrata ou bolchevique. Deste modo a afirmação segundo a qual “este tipo de sindicalismo não tem grande coisa em comum com os sindicatos tradicionais existentes” (Berthier, 2002, p. 67) é desprovida de sentido na medida em que a prática sindical é burocrática. Com relação ao caráter burocrático e corrupto dos sindicatos existentes na sociedade capitalista, um ideólogo do
anarco-sindicalismo assim se expressa:É certo que aos olhos dos revolucionários os sindicatos estão desacreditados. Os sindicatos, ou melhor, o pessoal sindical reflecte a apatia das massas, essas famosas massas que os marxistas, por necessidade de causa, ornamentam com todas as virtudes! Mas todos sabem que um movimento revolucionário resultará numa mudança do pessoal sindical, ou pelo menos das suas perspectivas” (Joyeux, 1975, p. 27). Joyeux faz uma bela distinção entre os indivíduos (o pessoal sindical) que estão dentro de uma dada organização (o
sindicato) que funciona sob determinada circunstâncias (a sociedade capitalista)
com a própria organização. Como imaginar uma organização sindical que não queira agir como sindicato? É simples, muda-se a direção do sindicato por uma direção mais revolucionária afirma Joyeux. Em todo caso, se não se mudar a direção, deve-se ao menos mudar a perspectiva desta direção. Não terá o sindicalista a função de dirigir,
mesmo que seja de uma forma “libertária”, os operários? Com relação ao conselhos operários, Joyeux para defender sua ideologia sindical afirma peremptoriamente:
Deve evitar-se dar a qualquer forma de organização duma empresa, directamente gerida pelo seu pessoal, uma forma definitiva. É preciso abandonar a idéia de que num ímpeto soberbo todos os homens se lançarão na organização da sua empresa. Os conselhos manterão um instante o clima febril mas será o realismo organizativo e prático dos sindicatos que impedirá a revolução socialista de se afogar num aparelho estatal (Joyeux, 1975, p. 30).

Não faz aqui o nobre sindicalista uma séria oposição entre conselho e sindicato? Os conselhos são a “alegria”, o espírito voluntarista e instintivo da classe operária. Os sindicatos são o realismo da gestão. Os conselhos são o período febril da revolução, os sindicatos são o prosseguimento do processo revolucionário e os órgãos de gestão da futura sociedade. Mas é reveladora a afirmação segundo a qual se deve evitar dar a “qualquer forma de organização duma empresa, directamente gerida pelo seu pessoal, uma forma definitiva”, pois é ilusório acreditar que o conjunto daquela
unidade de produção vai abraçar a direção e gestão da empresa. Ou seja, no final das contas, o que ele quer dizer é que se os operários não conseguem se auto-organizar para gerir seu local de trabalho em seus conselhos e diante desta fragilidade “natural” dos operários, os sindicatos são os organismos que farão tal organização e
gestão. E não adianta dizer que são sindicatos revolucionários ou anarquistas. Qualquer semelhança com a idéia bolchevique de vanguarda não é mera coincidência.
Entretanto, Berthier (2002) é mais cauteloso e conseqüente que Joyeux, embora ainda impregnado pela ideologia anarco-sindicalista. Não vê oposição a priori entre os sindicatos e os conselhos, mas baseado na experiência anarcosindicalista desenvolvida na Espanha só consegue chegar a conclusões anarcosindicalistas da revolução e gestão
futura da sociedade. Em síntese, o anarquismo ao colar-se à organização sindical, dá origem ao anarco-sindicalismo. Esta tendência teve grande influência nos acontecimentos da Guerra Civil Espanhola de 1936 a 1939. é sobre esta questão que nos
dedicaremos agora. A crítica conselhista ao anarcosindicalismo no contexto da Guerra
Civil Espanhola Vejamos como os conselhistas analisaram a tendência anarcosindicalista. Esta perspectiva é duramente criticada por Helmut Wagner em artigo escrito em julho de 1937 intitulado “O Anarquismo e a Revolução Espanhola”3. O intuito do texto é analisar as práticas que os anarquistas da [3 WAGNER, Helmut. O anarquismo e a revolução espanhola. Disponível em: http://www.geocities.com/jneves_2000/anarq_rev_espanhola.htm, acesso em 13/11/2007].
FAI (Federação Anarquista Ibérica) e da CNT (Confederação Nacional do Trabalho) desenvolveram e como a prática anarco-sindicalista é nefasta ao movimento operário. Após citar alguns trechos de uma brochura publicada pela CNT-FAI sobre as formas organizativas que a Espanha estava implantando em seu processo revolucionário, diz:
Não é necessário estourar a cabeça para se dar conta que essas proposições colocam todas as funções econômicas nas mãos do Conselho Econômico Geral. Como vimos, o Conselho Econômico Geral Antifascista é constituído por oito representantes dos sindicatos, quatro técnicos nomeados pelo Conselho Econômico Geral e quatro
representantes dos Conselhos de Fábrica. O Conselho Econômico Geral Antifascista foi constituído no principio da revolução, e compõe-se de representantes dos sindicatos e
da pequena burguesia (...). Apenas os quatro delegados do Conselho de Fábrica poderiam ser considerados como representantes diretos dos operários.4
Além deste aspecto, Wagner demonstra como na revolução espanhola não se conseguiu nem se apontavam caminhos para superar elementos centrais que estruturam a sociedade capitalista: o dinheiro e o mercado. Ou seja, os organismos econômicos que foram
sendo produzidos durante o processo tendiam a reproduzir relações características do capitalismo de estado já em pleno funcionamento na União Soviética. O que Wagner demonstra é que o mecanismo de produção e reprodução material da vida deve ser
radicalmente alterado durante e depois do processo revolucionário. A permanência do dinheiro, do assalariamento, do mercado coroados 4 idem. com uma organização burocrática ao nível global da produção, tendia a reproduzir o capitalismo.

Se o mercado é o método adequado ao capitalismo para circular os produtos, o método comunista ou autogestionário deve ser outro, o dinheiro não pode ser o equivalente geral, que permita a circulação, mas sim as necessidades reais da população como um todo. Wagner propõe então que seriam os conselhos de produtores que garantiriam
a produção necessária para as satisfações das necessidades reais da sociedade. Deste modo, era necessário articular os conselhos de consumidores, aos conselhos de produtores para se abolir o dinheiro, o mercado e o estado. Conclui assim este raciocínio: “Apenas a organização da produção e da distribuição pelos conselhos de
produtores e consumidores, e o estabelecimento de uma contabilidade centralizada permitirão abolir o mercado livre”5.A grande tese que busca defender é que
a prática anarco-sindicalista conduz à apropriação pelos sindicatos da organização e gestão da produção ao nível global e tal prática foi não só defendida, mas também incentivada pela CNT. Afirma: “Todo o entusiasmo manifestado pela CNT a favor do direito da autogestão nas fábricas, não impede que sejam de fato os comitês sindicais
que assumem a função do patronato e quem, por conseqüência, deve assumir a função de exploradores do trabalho”6. Também Paul Mattick conflui nas mesmas críticas ao anarco-sindicalismo que se produziu na Espanha durante os anos da guerra civil, em artigo intitulado “As Barricadas Devem ser Removidas”:5 Idem. 6 Idem.
Fascismo Stalinista na Espanha7. Em primeiro lugar, coloca a FAI-CNT no campo das burocracias dirigentes. Afirma: Uma frente única com socialistas e com "comunistas" de partido é uma frente única com o capitalismo. É inútil denunciar Moscou e também
não faz sentido criticar os socialistas: ambos têm que ser enfrentados até o fim. Mas, agora, os trabalhadores revolucionários têm de reconhecer que as lideranças anarquistas, que os burocratas da CNT e da FAI também estão no campo inimigo8.
(grifos nossos) Dada a característica essencialmente burocrática destas organizações, cuja correia de transmissão é o sindicato e pelas características já apontadas por
Wagner com relação à questão do mercado, dinheiro e organização burocrática ao nível global da produção e circulação, também Mattick destaca que o caminho que a Espanha está trilhando em seu processo revolucionário a está conduzindo a um capitalismo de estado.

E conclui assim sua análise:

A CNT nunca pôs a questão da revolução do ponto de vista dos operários, preocupava-se apenas com a organização. Agia em nome e com o apoio dos operários, mas nunca se interessou pela iniciativa autônoma e a ação direta destes, fora do controle da organização. O importante não era a revolução, mas a CNT9.[7 MATTICK, Paul. “As barricadas devem ser removidas”: fascismo stalinista na Espanha. Disponível em:
http://www.geocities.com/autonomiabvr/, acesso em 25/11/2007[.8 idem.9 idem.]
Ou seja, tal como os bolcheviques, a CNT identificou os interesses dos
operários com os da organização. Não é curioso que uma tal idéia também esteja
presente na ideologia anarco-sindicalista tal como a exposta por (Joyeux, 1975).
Deste modo, o que vemos na relação entre a perspectiva conselhista e a anarco-sindicalista é que uma aponta para a transformação autogestionária da sociedade, à medida que aponta para a generalização dos conselhos operários; a outra aponta para o estabelecimento de um capitalismo de estado, pois reproduz a relação burocrática inerente ao sindicalismo.

Deste modo, a relação conselhismo e anarco-sindicalismo é bem definida, ou seja, o anarco-sindicalismo é uma ideologia ligada aos sindicatos. Com o desenvolvimento e integração destes à sociedade capitalista, a defesa dos sindicatos torna-se bastante
problemática, mesmo sendo este sindicato um sindicato anarquista. O conselhismo é ligado aos conselhos operários, portanto, opõem-se aos sindicatos. Assim, conselhismo e anarco-sindicalismo são antagônicos, tal como conselhismo e bolchevismo.

Entretanto, existem outras tendências anarquistas que apontam para questões muito semelhantes à perspectiva conselhista, tal como o anarcocoletivismo,e tendo a consciência destas questões, é necessário purgar os dogmatismos e buscar contribuir de maneira articulada para ascensão da classe trabalhadora e também a crítica
de toda e qualquer forma de burocracia e sistema opressivo.

Referências
BERTHIER, René. Concepção anarcosindicalista da autogestão. In: LEVAL, Gaston; BERTHIRE, René; MINTZ, Frank. Autogestão e anarquismo. Editora Imaginário, 2002.

COSTA, Caio Túlio. O que é anarquismo. São Paulo: Brasiliense, 1982.

GUILERM, Alain & BOURDET, Yvon. Autogestão: uma mudança radical. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1976.

JOYEUX, Maurice. Autogestão, gestão operária, gestão direta. Lisboa: A batalha,
1975.

MATTICK, Paul. As barricadas devem ser removidas: fascismo stalinista na Espanha.
Disponível em: http://www.geocities.com/autonomiabvr/, acesso em 25/11/2007.

RODRIGUES, Edgar. Os libertários: idéias e experiências anárquicas. Petrópolis: Vozes,
1987.

WAGNER, Helmut. O anarquismo e a revolução espanhola. Disponível em:http://www.geocities.com/jneves_2000/anarq_rev_espanhola.htm, acesso em 13/11/2007.

WALTER, Nicolas. Sobre o anarquismo. Rio de Janeiro: Achiamé, s/d.

WOODCOCK, George. Anarquismo: introdução histórica. In: ______ (org.). Os grandes escritos anarquistas. Porto Alegre: L&PM, 1981. p. 13-52.

* LUCAS MAIA é Mestre em Geografia pela Universidade Federal de Goiás. É doutorando pelo programa de Pesquisa e Pós-graduação em Geografia pela Universidade Federal de Goiás. Atualmente é professor da Universidade Estadual de Goiás. É membro da diretoria executiva da Associação dos Geógrafos Brasileiros – Seção Goiânia.

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